Contas da prefeitura de Belém em 2025
Quanto a prefeitura arrecadou, quanto se comprometeu a gastar e como fechou o ano: os números que ela mesma declarou ao Tesouro Nacional, explicados sem jargão.
Em 2025, a prefeitura de Belém (PB) arrecadou R$ 100,35 milhões. Depois de descontar R$ 8,42 milhões (a parte que vai para o FUNDEB e devoluções), ficou com uma receita líquida de R$ 91,93 milhões. Ela se comprometeu a gastar R$ 76,26 milhões (despesa empenhada). A receita superou a despesa em R$ 15,67 milhões (17% da receita): é o que se chama de superávit orçamentário. Isso dá R$ 4.564 de gasto por habitante, considerando 16.710 moradores (estimativa do IBGE para 2025).
A receita líquida cresceu mais rápido que o gasto comprometido: 11,8% contra 1,8% em relação a 2024. Esse resultado não quer dizer, por si só, que sobrou ou faltou dinheiro no caixa: a prefeitura pode usar recursos guardados de anos anteriores.
Ano fechado de 2025, como declarado ao Tesouro
O que chama a atenção nos números?
Destaques escolhidos por regras fixas a partir das contas de 2025: no máximo três, com os mesmos critérios para todas as cidades.
A receita líquida variou +11,8% em relação a 2024; o gasto comprometido, +1,8% (valores da época, sem descontar a inflação).
Belém se comprometeu a gastar R$ 4.564 por morador em 2025, 31% a menos que a cidade típica com 10.000 a 20.000 habitantes.
Esses destaques descrevem diferenças e tendências. Sozinhos, não indicam boa ou má gestão nem irregularidade. As variações são nominais, sem descontar a inflação.
O que cada palavra quer dizer
- Receita
- todo o dinheiro que entra nos cofres da prefeitura: impostos e taxas da cidade, repasses do governo federal e do estado, rendimentos.
- Receita líquida
- a receita depois de tirar o que a prefeitura repassa ao FUNDEB (fundo da educação básica) e as devoluções. Não quer dizer que todo esse valor esteja livre: parte tem destino definido, como educação e saúde. Atenção: não é a Receita Corrente Líquida (RCL) da Lei de Responsabilidade Fiscal, usada para os limites de gasto com pessoal e de dívida.
- Gasto comprometido (despesa empenhada)
- o valor que a prefeitura reservou e se comprometeu a pagar. O empenho vem antes da entrega do serviço e do pagamento.
- Sobrou ou faltou (superávit e déficit)
- a receita líquida menos o gasto comprometido no ano. Se sobra, é superávit; se falta, é déficit. Não é, sozinho, sinal de boa ou má gestão.
- Por habitante
- o valor total dividido pelo número de moradores, para comparar cidades de tamanhos diferentes.
Do compromisso ao pagamento em 2025: o caminho do dinheiro
Quando a prefeitura gasta, o dinheiro passa por três etapas. Os valores abaixo não incluem as despesas entre órgãos da própria prefeitura.
o dinheiro foi reservado
o serviço ou a compra foi entregue
o dinheiro saiu do caixa
| Etapa | Valor | Do comprometido |
|---|---|---|
| Comprometido | R$ 76.260.451 | 100% |
| Entregue | R$ 74.885.861 | 98% |
| Pago | R$ 72.512.430 | 95% |
Os valores são do próprio ano: não incluem o pagamento de dívidas de anos anteriores, então não mostram, sozinhos, se a prefeitura deve ou não.
De onde veio o dinheiro da prefeitura de Belém em 2025?
De cada R$ 100 que a prefeitura arrecada, R$ 86,70 vêm de repasses do governo federal e do estado, R$ 2,60 de impostos e taxas da própria cidade e R$ 10,70 de outras fontes.
Os três percentuais foram arredondados para uma casa decimal; quando a soma não dá 100%, a diferença vai para a parte com maior resto.
O detalhe, em três grupos
| Fonte | Valor | Da receita bruta |
|---|---|---|
| Repasses do governo federal e do estadoFPM, ICMS, IPVA, FUNDEB, SUS e outros valores enviados pelo governo federal e pelo estado. | R$ 86,96 milhões | 86,7% |
| FPMFundo de Participação dos Municípios: repasse da União, dividido entre as cidades. | R$ 39,52 milhões | 39,4% |
| FUNDEBfundo da educação básica: o dinheiro volta para a educação, mas parte da receita foi descontada para formá-lo. | R$ 19,74 milhões | 19,7% |
| SUSrepasses da saúde, vindos da União e do estado. | R$ 14,06 milhões | 14% |
| ICMSparte do imposto estadual sobre mercadorias e serviços que cabe à cidade. | R$ 6,93 milhões | 6,9% |
| IPVAparte do imposto estadual sobre veículos que cabe à cidade. | R$ 479 mil | 0,5% |
| Demais repasses | R$ 6,25 milhões | 6,2% |
| Impostos e taxas da própria cidadeo que o próprio município arrecada: IPTU, ISS, ITBI, taxas e o imposto de renda retido dos salários e serviços que a prefeitura paga. | R$ 2,66 milhões | 2,6% |
| IRRFimposto de renda retido na fonte sobre o que a prefeitura paga a servidores e fornecedores. | R$ 1,42 milhão | 1,4% |
| ISSimposto sobre serviços prestados na cidade. | R$ 526,3 mil | 0,5% |
| ITBIimposto sobre a compra e venda de imóveis. | R$ 331,7 mil | 0,3% |
| IPTUimposto sobre imóveis urbanos. | R$ 291,4 mil | 0,3% |
| Demais impostos e taxas | R$ 91,6 mil | 0,1% |
| Outras fontesrendimentos de aplicações, aluguéis, serviços cobrados e contribuições. | R$ 10,74 milhões | 10,7% |
Os três grupos somam a receita bruta. As linhas recuadas são partes do grupo acima delas; o que não aparece em nenhuma linha fica em “Demais”.
A receita bruta inclui o que a prefeitura recebe do FUNDEB. O que ela entrega para formar o fundo é outra coisa: é descontado à parte, no cálculo da receita líquida.
Para onde foi o dinheiro da prefeitura de Belém em 2025?
As áreas que mais receberam em 2025, pelo gasto comprometido: compromissos assumidos no ano, não necessariamente já pagos.
| Área | Valor | Do total |
|---|---|---|
| Educação | R$ 21,65 milhões | 28,4% |
| Saúde | R$ 19,42 milhões | 25,5% |
| Previdência Social | R$ 9,1 milhões | 11,9% |
| Urbanismo | R$ 6,11 milhões | 8% |
| Assistência Social | R$ 4,3 milhões | 5,6% |
| Encargos Especiais | R$ 4,26 milhões | 5,6% |
| Administração | R$ 3,67 milhões | 4,8% |
| Legislativa | R$ 2,49 milhões | 3,3% |
Ver todas as áreas em "A cidade em números"
A parte de cada área no total não serve para conferir os mínimos que a Constituição exige para educação e saúde: esses usam outra base de cálculo.
Belém comparada com outras cidades em 2025
Quanto a prefeitura gastou e arrecadou por morador, ao lado da cidade típica de cada grupo.
Gasto por habitante
Em 2025, a prefeitura de Belém gastou R$ 4.564 por morador.
- BelémR$ 4.564
- Cidade típica de porte parecido (10.000 a 20.000 habitantes)R$ 6.646
- Cidade típica do estado (Paraíba)R$ 7.195
- Cidade típica do BrasilR$ 7.212
- Cidade típica de porte parecido (10.000 a 20.000 habitantes): R$ 6.646. Belém gastou 31% a menos.
- Cidade típica do estado (Paraíba): R$ 7.195. Belém gastou 37% a menos.
- Cidade típica do Brasil: R$ 7.212. Belém gastou 37% a menos.
Receita líquida por habitante
Em 2025, a prefeitura de Belém recebeu R$ 5.501 por morador (receita líquida).
- BelémR$ 5.501
- Cidade típica de porte parecido (10.000 a 20.000 habitantes)R$ 6.929
- Cidade típica do estado (Paraíba)R$ 7.336
- Cidade típica do BrasilR$ 7.534
- Cidade típica de porte parecido (10.000 a 20.000 habitantes): R$ 6.929. Belém recebeu 21% a menos.
- Cidade típica do estado (Paraíba): R$ 7.336. Belém recebeu 25% a menos.
- Cidade típica do Brasil: R$ 7.534. Belém recebeu 27% a menos.
Gastar mais ou menos não quer dizer gestão melhor ou pior: depende do tamanho da cidade, dos serviços que ela oferece e dos repasses que recebe.
Por que “por morador”? Para dar para comparar cidades de tamanhos diferentes. “Cidade típica” é a do meio da lista de cada grupo: metade das cidades teve valor maior e metade menor (a própria cidade entra no grupo). Todas usam o mesmo ano e a mesma conta.
Como chegamos nos números de 2025
A conta, passo a passo, com os valores que a prefeitura declarou.
| Receita arrecadada (bruta) | R$ 100.351.521 |
| menos: dedução para o FUNDEB | − R$ 8.421.709 |
| menos: outras deduções (devoluções) | − R$ 0 |
| igual a: receita líquida | R$ 91.929.812 |
| Gasto comprometido, ou despesa empenhada (sem as despesas entre órgãos da própria prefeitura) | − R$ 76.260.451 |
| Resultado: receita líquida menos gasto comprometido | R$ 15.669.361 |
Para não contar duas vezes, ficam de fora R$ 8,42 milhões que passaram de um órgão da própria prefeitura para outro (despesas intra-orçamentárias).
Os valores são os do município como um todo, como declarado ao Tesouro (inclui a Câmara Municipal).
Outros sites podem mostrar a receita bruta, a despesa paga ou incluir as operações intra-orçamentárias, e por isso os números às vezes diferem. Aqui usamos os dados que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional, com a receita depois das deduções e a despesa empenhada sem as operações intra-orçamentárias.
Quanto a prefeitura de Belém já arrecadou e gastou em 2026?
Números do relatório que a prefeitura envia ao Tesouro Nacional a cada dois meses, acumulados até agosto de 2026 (4º bimestre). São provisórios: o balanço do ano só fecha na declaração anual.
Até agosto de 2026, a prefeitura de Belém arrecadou R$ 71,33 milhões (75% do que previa para o ano) e se comprometeu a gastar R$ 52,97 milhões (55,6% do orçamento autorizado). Até aqui, a receita superou a despesa em R$ 18,36 milhões. Em relação ao mesmo período de 2025, a receita variou +23% e o gasto comprometido, +15,5%.
| Item | Valor | % do previsto ou do orçamento |
|---|---|---|
| Receita prevista para o anoquanto a prefeitura espera arrecadar em 2026 | R$ 95,08 milhões | |
| Receita arrecadada até agostojá líquida do FUNDEB e sem as receitas entre órgãos da própria prefeitura | R$ 71,33 milhões | 75% |
| Orçamento autorizado para o anoa dotação atualizada: o teto de gasto do ano, com os ajustes feitos | R$ 95,23 milhões | |
| Gasto comprometido até agostoo dinheiro reservado para pagar | R$ 52,97 milhões | 55,6% |
| Serviços e compras já entregueso serviço ou a compra foi entregue | R$ 52,44 milhões | 55,1% |
| Despesa pagao dinheiro saiu do caixa | R$ 51,79 milhões | 54,4% |
| Folha de pagamento e encargos (comprometido)salários dos servidores e encargos sociais | R$ 32,81 milhões | 34,5% |
| Obras e equipamentos (comprometido)os investimentos da prefeitura | R$ 3,57 milhões | 3,7% |
Já passaram 67% do ano. Receita e despesa não chegam de forma uniforme (o IPTU, por exemplo, costuma entrar no começo do ano): por isso vale olhar também o mesmo período do ano passado.
RREO — Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Anexo 01 (Balanço Orçamentário), enviado pela própria prefeitura ao Siconfi (Tesouro Nacional).
Perguntas frequentes sobre as contas de Belém
Quanto a prefeitura de Belém arrecadou em 2025?
Arrecadou R$ 100,35 milhões (receita bruta). Descontadas as deduções do FUNDEB e outras (R$ 8,42 milhões), a receita líquida foi de R$ 91,93 milhões.
Quanto a prefeitura de Belém gastou em 2025?
Comprometeu-se a gastar R$ 76,26 milhões (despesa empenhada, sem as despesas entre órgãos da própria prefeitura). Desse valor, R$ 74,89 milhões já tinham sido entregues em serviços e compras (liquidado) e R$ 72,51 milhões tinham sido pagos.
A prefeitura de Belém teve superávit ou déficit em 2025?
A receita superou a despesa em R$ 15,67 milhões (17% da receita): é o que se chama de superávit orçamentário. Esse resultado não quer dizer, por si só, que sobrou ou faltou dinheiro no caixa: a prefeitura pode usar recursos guardados de anos anteriores.
De onde vem o dinheiro da prefeitura de Belém?
86,7% da receita vêm de repasses do governo federal e do estado (como FPM, ICMS, FUNDEB e SUS), 2,6% de impostos e taxas da própria cidade (como IPTU e ISS) e 10,7% de outras fontes.
Qual é o gasto por habitante de Belém?
Em 2025, a prefeitura gastou R$ 4.564 por habitante (16.710 habitantes, estimativa do IBGE). Na cidade típica de porte parecido (10.000 a 20.000 habitantes), foi de R$ 6.646.
Quanto a prefeitura de Belém arrecadou e gastou em 2026 até agora?
Até agosto de 2026, a prefeitura de Belém arrecadou R$ 71,33 milhões (75% do que previa para o ano) e se comprometeu a gastar R$ 52,97 milhões (55,6% do orçamento autorizado). Até aqui, a receita superou a despesa em R$ 18,36 milhões. Em relação ao mesmo período de 2025, a receita variou +23% e o gasto comprometido, +15,5%.
Por que os números diferem de outros sites?
Os critérios mudam: receita bruta ou líquida (depois das deduções); despesa empenhada, liquidada ou paga, com ou sem as operações intra-orçamentárias; população do Censo ou estimativa do IBGE. Aqui usamos os dados da DCA declarados ao Tesouro Nacional: receita líquida, despesa empenhada sem operações intra-orçamentárias e a estimativa do IBGE do ano.
Baixar os números
Receita, deduções, origem do dinheiro e despesa por área, em planilha (CSV). Uso livre, citando a fonte.